Democracia, uma farsa

“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.”

Millôr Fernandes

 “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.”

Albert Einstein

 “A democracia... é uma constituição agradável, anárquica e variada, distribuidora de igualdade indiferentemente a iguais e a desiguais.”

Platão

 “Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo.”

Henry Mencken

 "A democracia muitas vezes significa o poder nas mãos de uma maioria incompetente."

Bernard Shaw

 "Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia."

Nelson Mandela

Em época de eleição, é comum falar em coisas como “votar consciente”, “não desperdiçar o voto” e diversos outros aspectos que remetem a uma tentativa de conscientizar a população acerca de seus direitos e deveres de cidadão. Afinal, todo brasileiro se orgulha e enche a boca para falar que vivemos numa sociedade democrática (geralmente só lembram disso quando é para que ele possa falar o que quiser, e não o contrário), onde todo mundo tem sua voz. Isso até pode ser verdade, mas dizer que o que temos é democracia é, simplesmente, uma mentira, independente do critério que usamos para analisar nossa sociedade.

Democracia significa, a rigor, “poder do povo”, e se refere a um formato de governo em que a população toma participação nas decisões de cunho político e social do Estado. No Brasil, isso não acontece; não só porque vivemos numa república democrática (o que significa que nós escolhemos pessoas para decidir por nós - chamamos isso de democracia representativa), mas também porque não tomamos sequer parte nas decisões dos representantes que nós mesmos elegemos. Isso é um grande problema, mas esta longe de ser o único.

Na Civilização Grega Clássica, berço da civilidade ocidental (e que “inventou” a democracia que conhecemos), democracia era exatamente o que o conceito estabelecia: todo mundo tinha poder. Quando havia decisões a serem tomadas, todos se reuniam numa praça para decidir os rumos da cidade. E assim, cada um representava a si mesmo no debate. Um Filósofo Grego clássico (não lembro agora se era Platão ou Aristóteles) acreditava que ninguém poderia representar outra(s) pessoa(s), visto que cada indivíduo é uma entidade particular. Ou seja, democracia que elege representantes é, na prática, tudo, menos uma democracia de verdade.

É claro que o “todos” da democracia Grega se referia àqueles que tinham capacidade de decidir, ao que a sociedade da época excluía, salvo engano, os escravos, estrangeiros, pessoas com problemas mentais e as mulheres. Olhando agora, é ridículo pensar que uma sociedade tão avançada achasse que mulheres não tinham capacidade para tomar decisões políticas, ou que sequer possuíssem escravos (pelo menos a mim parece ridículo). Mas são outros tempos e analisar estas questões sob a ótica de agora seria um anacronismo.

O que realmente importa deste conceito de democracia grega é: Quem, hoje em dia, tem REAL capacidade para participar de decisões políticas e sociais de nosso país? Talvez você responda: “todo cidadão adulto que não tiver problemas mentais” ou “todo cidadão que obedece a todas as leis” ou ainda “qualquer um que puder ir até a urna eletrônica e votar”.

Mas e quanto a um homem extremamente pobre, que nunca frequentou a escola, mal tem acesso à qualquer informação e só tem em casa uma TV, na qual só assiste novela e futebol, ele tem mesmo capacidade de decidir os rumos do país? Ou aquele empresário milionário, que só sai de casa de carro, avião ou helicóptero, vai da empresa para festas badaladas e fica mais tempo fora do Brasil do que dentro, sequer sabendo o que acontece por aqui, aparecendo de vez em quando apenas para visitar suas empresas e votar, tem realmente capacidade de decidir os rumos do país?

O trabalhador de uma madeireira, cujo sustento vem da derrubada de árvores, tem capacidade para tomar decisões acerca de leis sobre o desmatamento? E o trabalhador da plataforma de petróleo, que fica meses longe da família para garantir uma vida digna a eles, pode decidir acerca do uso de fontes de energia alternativas? Os pais cujos filhos estão de “folga” por conta de uma greve de professores tem real capacidade para tomar decisões sobre reforma do ensino, ou sobre aumento de salários dos educadores? Pessoas religiosas têm capacidade de tomar decisões que favorecem a laicidade do Estado? Quem tem real capacidade de tomar decisões de impacto em nosso país?

 

Democracia é um ótimo conceito na teoria, mas na prática carece de uma série de outras ferramentas. Para a democracia propriamente dita funcionar, seria preciso que todos tivessem: a) mesmo nível educacional, b) igual acesso à informação, c) estar desprovido de interesses particulares. Isso numa perspectiva resumida.

Sabemos que todas estas opções aqui no Brasil são radicalmente desproporcionais. Mas eu ainda incluiria mais um item: Entender que o conceito de democracia é um conceito social, que estabelece a capacidade de cada um decidir os rumos que vão afetar a TODOS. É uma decisão individualcom consequências plurais. Se ficarmos tentando exercer a democracia tomando decisões baseadas apenas no que é bom para si mesmo, não estaremos exercendo democracia, e sim uma espécie de autoritarismo: Eu quero que as coisas sejam do meu jeito, não do jeito que é melhor para todo mundo. E mais uma vez fugimos do ideal democrático. Entendem como, na prática, é muito fácil a democracia ser distorcida e se transformar em outra cosia?

Mas, bem, o Brasil não é um Estado democrático como era o Grego. É uma República Democrática, então de que vale ponderar sobre isso? Bem, mesmo que nossa sociedade seja uma democracia indireta, nós ainda temos a capacidade de decidir quem elegemos para nos representar. Mas, mas importante do que isso, nós temos a capacidade de pesquisar previamente sobre nossos pretensos representantes e verificar se eles são mesmo capazes de tomar as decisões por nós. E também temos, não só a capacidade, mas o direito de COBRAR atitudes por parte deles. Afinal, eles são nossos representantes e suas decisões devem refletir as nossas intenções.

É claro que não é todo mundo que pode fazer isso. Como disse, há uma desproporcionalidade profunda em nossa sociedade, política, econômica, educacional e racional, que não será resolvida da noite para o dia. A solução está em quem tem essa capacidade, hoje, tomar a responsabilidade de decidir por outros que não podem. É justo? Provavelmente não. Mas é menos justo do que deixar a decisão nas mãos de quem não tem condições de fazê-lo? Certamente ainda é melhor do que esperar que a mudança caia do céu ou surja de algum momento de revelação. Por que isso não vai acontecer. Se nós não começarmos a fazer um real esforço para mudar as coisas, nada vai mudar. Não adianta ficar dizendo, tem que fazer acontecer. Com os resultados, outros seguirão o exemplo e, com o tempo, as coisas vão mudar. É um trabalho lento, difícil e na maioria das vezes parece que não vai levar a nada. Mas, ao contrário do que se pensa, toda mudança é gradual.Se a gente não parar de tentar, eventualmente as coisas vão mudar.

É claro que para isso precisamos admitir que democracia só funciona se estivermos dispostos a nos engajar, a tomar a responsabilidade em nossas mãos e, principalemnte, a agir socialmente. Não só viver em sociedade, mas agir como uma, tendo em mente que toda decisão individual que afete outros deva ser encarada como tal, ou seja, como uma decisão socialmente responsável. A linha que separa a democracia de todo o resto é tênue, e é inevitável que a gente acabe caindo para algum lado eventualmente. Mas só há um jeito de evitar que continuemos caindo: Não se isentando da responsabilidade.